Erro na certidão de óbito gera indenização

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Decretada prisão por violência doméstica

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar